A Câmara Municipal de Niterói, na Região Metropolitana do Rio, deu um passo importante ao aprovar em primeira discussão um projeto de lei que visa penalizar o uso de fogo para limpeza de terrenos no município. A proposta prevê multas de até R$ 2 mil para empresas, enquanto pessoas físicas poderão ser notificadas e obrigadas a participar de atividades de conscientização ambiental. O projeto, de autoria da vereadora Benny Briolly (Psol), abrange a queima de galhos, folhas e outros materiais, orgânicos ou não. A medida, além de reduzir a poluição, visa diminuir o número de internações hospitalares relacionadas a problemas respiratórios. A proposta ainda precisa ser votada em segunda discussão e sancionada pelo prefeito Axel Grael (PDT) para entrar em vigor.
A nova lei também prevê uma campanha educativa que pretende informar a população sobre os riscos das queimadas, com atividades de conscientização em escolas municipais, entre outras ações de fiscalização. O objetivo central é preservar o meio ambiente e combater as mudanças climáticas. Benny Briolly destacou a urgência de medidas ambientais, citando que os meses de setembro de 2023 e 2024 foram os mais quentes já registrados, além de alertar sobre a baixa umidade do ar em Niterói, que ficou abaixo de 12%, muito abaixo do recomendado pela OMS, que é acima de 60%.
