Além da nova tecnologia para combate às queimadas, o governador Cláudio Castro anunciou, nesta terça-feira (08/10), que irá propor um projeto de lei à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) com o objetivo de aumentar as multas por crimes ambientais. A medida foi divulgada durante uma coletiva de imprensa realizada no Palácio Guanabara, em Laranjeiras, onde também foi apresentado um aplicativo que utiliza imagens de satélites de alta resolução e inteligência artificial para identificar focos de incêndio no estado.
O projeto de lei proposto por Castro visa endurecer as penalidades para práticas ilegais relacionadas ao uso do fogo, aumentando significativamente o valor das multas. De acordo com a proposta, a penalidade por uso irregular do fogo em áreas cultivadas e pastagens será triplicada, subindo de R$ 1 mil para R$ 3 mil por hectare. Já para incêndios em florestas nativas, o valor será ainda mais elevado, passando de R$ 1,5 mil para R$ 10 mil por hectare.
O governador ressaltou que as mudanças na legislação têm como objetivo desestimular comportamentos que favoreçam a degradação ambiental e aumentar a responsabilidade sobre quem provoca queimadas, especialmente em regiões de vegetação nativa. “Precisamos ser firmes no combate às práticas que ameaçam nossos recursos naturais. Com essas novas medidas, pretendemos não apenas punir, mas também prevenir a destruição ambiental”, afirmou Castro.
Além disso, o projeto prevê punições para infrações administrativas, como a queima de resíduos sólidos, e estabelece que, em casos de incêndios mais graves, as multas poderão chegar a até R$ 10 milhões. Segundo o governador, a proposta representa uma resposta necessária ao crescente número de queimadas no estado, que já registrou um aumento de 115% no número de focos de incêndio em comparação ao mesmo período do ano anterior, conforme apresentado pelo secretário de Meio Ambiente, Bernardo Rossi.
A expectativa é que o projeto de lei seja analisado pela Alerj nas próximas semanas e, se aprovado, contribuirá para fortalecer as políticas de preservação ambiental no estado do Rio de Janeiro.
